Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

PEC Paralela será promulgada na terça

Misoginia contemporânea. Pílula vermelha de Vergonha

Por Gisele Leite.

Venda de 10 dias de férias por imposição do empregador. Irregularidade. Pagamento em dobro. Artigo 137 da CLT.

Trabalhador será indenizado por ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.

Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Duplo homicídio, um consumado e outro tentado.

Recurso da defesa. Alegada.

Recurso de revista. Supermercado. Exercício de atividades em domingos e feriados.

Possibilidade.

Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.

Portaria Conjunta nº 3, de 31/05/07

Regulamentar os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na forma dos anexos adiante especificados

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (ME), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.

Revisão em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Processual Civil e Tributário.